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Os candidatos que forem aprovados para a 2ª fase do 10º Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) devem ficar atentos às alterações na legislação e ao material que podem levar para consulta no dia da prova. Além disso, é o treino é importante para que os examinandos não se cansem e não se desgastem durante o Exame, que embora tenha quatro questões e uma peça prática, é considerado extenso.
Essas são as principais dicas dadas pelos professores de direito do trabalho e direito tributário ouvidos pelo UOL, para quem optou por uma das matérias na fase final da avaliação, marcada para 16 de junho.
"Sempre falo para os alunos que, nesta fase, é estudar para não cansar", diz Leandro Lemos, professor de direito tributário do Complexo Educacional Andreucci.
"O aluno deve, primeiro, conhecer a prova, ler e entender as questões. Costumo dizer que a prova da OAB é pautada por uma tríade: a constituição, a lei e a jurisprudência. Então, ele deve identificar isso em cada questão. Não adianta dominar o tema e dar uma resposta com um embasamento mais ou menos certo", completa Lemos.
Entre os temas que devem ser abordados na prova de quem optou por direito tributário na segunda fase do Exame os candidatos fazem a prova de acordo com a área escolhida na inscrição , Lemos cita imunidade, princípios, solução de casos concretos e impostos como ICMS e ISS.
"A prova feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) está cada vez mais diversificada. Por isso, vale também estudar temas que não são frequentemente abordados, como prescrição, decadência e também ficar atendo as alterações jurisprudenciais em relação ao princípio de progressividade e legalidade", aconselha o professor.
Direito do trabalho: atualização das leis e visão da empresa
Para o professor de direito do trabalho, Gleibe Pretti, do Complexo Educacional Andreucci, a prova da disciplina na segunda fase do Exame da OAB tem sido uma prova muito prática e objetiva.
"As peças dos últimos Exames abordaram temas como contestação, pedindo uma avaliação a partir da visão do empregador, da empresa; e também recurso ordinário", comenta Pretti. Outro tema frequente na prova é a remuneração, que segundo o professor, é um tema que o aluno deve "saber ou saber".
Ainda segundo Pretti, as últimas provas trouxeram questões "pé no chão, onde o aluno precisa rebater de seis a sete pontos da questão, e aí muitos erram argumentando todos os pontos em uma mesma reposta. O aluno deve ser objetivo, mas cada ponto deve ser argumentado separadamente", avalia.
Outro item importante é que o candidato que optou pela prova de direito do trabalho precisa estar atendo às novidades e alterações recentes da lei. "Os candidatos devem estar atentos às decisões recentes do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e às súmulas do TST".
Que material levar e como dividir a prova prática?
Além de citar os assuntos que têm boas chances de serem abordados na prova de direito tributário, o professor Leandro Lemos dá algumas dicas que valem para todos os candidatos, principalmente na hora de fazer a peça prática.
"Ao fazer a peça prática, o candidato deve organizar a questão definindo alguns tópicos: defina a peça, depois a competência (ou endereçamento), sua tese (ou o que você vai usar para defender seu cliente), e os pedidos. Resolvendo esse esqueleto, o candidato consegue se sair bem na prova", diz Lemos.
A peça prática é fundamental na aprovação. Dividida entre a peça, que vale cinco pontos, e mais quatro questões (com valor de 1,25 cada), para ser aprovado o candidato precisa atingir uma pontuação mínima de seis pontos.
Lemos lembra também que, conforme o edital, os alunos podem levar uma legislação não comentada, o que os professores chamam de "legislação seca". "Embora não tenha descrições e complementos, o aluno precisa estar familiarizado com o material. Se quiser, pode até fazer marcações sinalizando os assuntos dos artigos, capítulos e súmulas com post-it ou grifando. Isso é permitido. Mas vale levar uma legislação em branco caso algum examinador implique por não estar atento ao edital", diz.
Já Pretti, aconselha que, ao escolher a legislação, o aluno atente para o índice remissivo do documento. "Não adianta levar um Vade Mecum (documento que reúne as legislações) de mil páginas e não saber achar a informação. O aluno tem que ganhar tempo na prova".
O resultado preliminar com os nomes dos aprovados para a segunda fase do 10º Exame da Ordem será divulgado no dia 8 de maio. A prova acontece no dia 16 de junho.
Fonte: UOL
Assessoria de Comunicação Unilago
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