A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AOS ADOTANTES QUANDO DA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ANÁLISE DO PSICOPATA SOB A PERSPECTIVA PENAL

AS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19

A AUDITABILIDADE DA URNA ELETRÔNICA E A SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES NO BRASIL

CONDUTA PROFISSIONAL MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIAS ESTÉTICAS

DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL REFERENTE A NECESSIDADE DE CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

DIREITOS POLÍTICOS E PROGRESSO SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19

IGF: MERA UTOPIA OU UMA REALIDADE NECESSÁRIA?

JUSTIÇA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES

O CONTEXTO SOCIAL DO SURGIMENTO DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O DANO EXISTENCIAL E A PROVA

O EMPREGO DA TERMINOLOGIA À ÀREA JURÍDICA: UMA BREVE ANÁLISE

O ESTADO CIVIL DA PESSOA NA UNIÃO ESTÁVEL

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

PROCESSO DE EXECUÇÃO SOB O VIES DA MENOR ONEROSIDADE E MAIOR EFETIVIDADE PROCESSUAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA

RACISMO NO BRASIL: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E ISONOMIA FRENTE A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA-RACIAL

UNIÃO ESTÁVEL ORIGEM E CONCEITO

VIABILIDADE E EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA